Com concessão da água, Cuiabá perde R$ 355 mi; Galindo é notificado

Romilson Dourado - do RDNews

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Se mantiver a lei da concessão da água e esgoto, a Prefeitura de Cuiabá não só fica proibida de receber recursos das etapas do PAC, como terá de devolver à União R$ 12 mi já aplicados em obras em 5 bairros
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O prefeito de Cuiabá Chico Galindo vai ser notificado nesta segunda, 1º de agosto, pelo superintendente da Caixa Econômica Federal Ivo Carlos Zecchin sobre a suspensão dos processos de liberação de recursos previstos no PAC I (R$ 230 milhões) e PAC II (R$ 125

milhões) e, para piorar, a Capital terá de devolver aproximadamente R$ 12 milhões por obras de esgoto executadas em cinco bairros.

A ordem veio de Brasília. O governo federal tomou essa decisão por causa da lei da concessão dos serviços de saneamento, sancionada há menos de um mês pelo então prefeito Júlio Pinheiro, que substituiu Galindo por duas semanas.

A única maneira de Cuiabá não perder os R$ 355 milhões dos projetos dos PAC I e II é o Palácio Alencastro anular a lei, que vem causando polêmica porque, na prática, reduz a Sanecap a uma estrutura mínima, cria uma agência de regulação e permite ao município transferir, através de concessão, o gerenciamento da água e esgoto para empresa privada.

Nos últimos três anos, desde a vinda do então presidente Lula para anunciar recursos do PAC para área de saneamento, a prefeitura conseguiu realizar obras de esgoto somente nos bairros Santa Amália, Jardim Araça, Flamboyan, Osmar Cabral e Jardim Vitória. Foram liberados R$ 12 milhões. Para a CEF, como a responsabilidade pelo setor não será mais do município, mas sim da iniciativa privada, não há razão para custear os projetos e, nesse caso, exige-se devolução do que fora investido.

A notificação da Caixa será decisiva para Galindo repensar se prossegue ou não com a lei da concessão. Se recuar, acaba-se a polêmica, o Ministério das Cidades continuará autorizando liberação de recursos e quase todos os vereadores cuiabanos se sentirão aliviados, pois enfrentam desgaste e protesto junto à sociedade por terem aprovado a mensagem do Executivo sem ao menos lê-la.

Ex-coordenador do PAC considera a lei da concessão um desastre para Cuiabá

Ouvido pelo RDNews neste domingo sobre o risco de

Cuiabá não só perder os recursos do PAC como ter de devolver dinheiro para a União, o ex-coordenador do PAC na Capital, ex-deputado Aparecido Alves, o Cido, se mostrou indignado. Segundo ele, isso seria um desastre. Explica que Cuiabá conta hoje com apenas 30% do esgoto coletado e tratado e, com as obras do PAC, será possível atingir a 100%.

Cido, que coordenou as obras na época do então prefeito Wilson Santos, alerta que a prefeitura deixaria também de cumprir uma das exigências da Fifa, que é dotar as cidades-sedes da Copa de 2014 de toda cobertura de esgoto tratado e coletado.

Como parte do PAC I e dentro dos R$ 230 milhões de investimentos em abastecimento de água, ainda faltam à prefeitura fazer e colocar em funcionamento um reservatório no Tijucal, levar uma adutora de 400 milímetros até o bairro Santa Cruz, e ainda um outro reservatório no Carumbé para suprir necessidades da região do CPA.

Na avaliação de Cido, o prefeito poderia ter o bom senso e anular a lei para evitar tantas complicações e prejuízos a uma capital que precisa de investimentos. Mesmo na condição de militante do PSDB, o ex-coordenador do PAC cutuca os vereadores tucanos, que aprovaram o projeto da concessão do saneamento. "Essa decisão da CEF prova que os vereadores do PSDB estão no caminho errado do desenvolvimento de Cuiabá. Se o prefeito Galindo insistir nisso será uma demonstração de que não tem amor por Cuiabá, assim como os vereadores e o presidente da Câmara Júlio Pinheiro", enfatizou Aparecido Alves.

GUERRILHEIROS VIRTU@IS sempre colocaram esta questão e a principal: A água é um bem do povo! É vida e vida não se privatiza!

As bandeiras de luta encontram-se desfraldadas.

O som vivo das “gentes” que diariamente com seu esforço constroem o desenvolvimento deste município e Estado estão de volta.

As causas comuns como o direito fundamental à água.

Unidas, independente do partido político já elegeram seus principais algozes: o alcaide e aqueles vereadores que insistem no trabalho de subserviência.

Na Câmara um estranho slogan contraria a prática: Pode chegar, a casa é sua.

Contudo, acrescentaram uma vírgula seguido de “mas nem tanto”.

Assim, retrata-se o estereótipo de uma realidade cruel marcada pela tentativa de impedir o acesso à Casa de Leis e as informações do que está se discutindo, através da divulgação antecipada da pauta.

Não bastasse isso, a recepção aos manifestantes na Prefeitura, lembrou os episódios mais cruentos da historia brasileira, quando se fez as lutas pela redemocratização.

Gás pimenta e balas de borracha foram utilizados para dissuadir trabalhadores, estudantes e líderes de entidades civis que se juntaram na luta em prol da defesa do patrimônio público que é a SANECAP.

O alcaide tenta menosprezar a luta democrática e legitima do povo cuiabano, achando-se acima do interesse público e da vontade da sociedade.

Junto a ele, somam-se, vereadores que se elegeram como oposição e atualmente, rezam pela sua cartilha.

As bandeiras, as vozes, apitos, movimentam as ruas de Cuiabá enquanto os representantes do povo se reúnem na surdina e deliberam contra o interesse popular.

De um lado a voz e a coragem do povo cuiabano que luta pela água como direito fundamental e de outro, como seus algozes, prefeito e vereadores que se juntam em um projeto que fere a moralidade pública.

Hilda Suzana Veiga Settineri

A água é do Povo!

Lição de nossos irmãos de Cartaxo-Portugal

Aqui em Cuiabá estamos em luta também!





A população do Cartaxo revoltou-se, foi à assembleia municipal e tais foram os protestos que conseguiu obrigar a câmara municipal a admitir rever os tarifários da água.

ÉTICA DOS VEREADORES

Muito se tem falado de ética, especialmente, na Câmara Municipal de Cuiabá.
Cumpre lembra que “A cultura dominante é culturalmente pluralista, politicamente democrática, economicamente capitalista e, ao mesmo tempo, é materialista, individualista, consumista e competitiva, prejudicando o capital social dos povos e precarizando as razões de estarmos juntos.

Com muito poder e pouca sabedoria criou o princípio da autodestruição.

Pela primeira vez podemos liquidar as bases de sobrevivência da espécie, o que torna a questões ética (como devemos nos comportar) premente e inadiável (BOFF, 2003, p. 32).

Fico a pensar é a ética dos vereadores de Cuiabá?

Tenho lido sobre ética de classe, referindo-se a proteção que se faz pela categoria de profissionais a ela filiados.

Nem acho que seja essa a ética que os vereadores praticam pois, encontram-se filiados a diferentes partidos e vem de origem social diversa.

Daí mais adiante Boff (2003, p. 37) me responde que talvez o problema não seja exatamente ético mas de costumes, posto que se trata da “prática real das pessoas que se expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente estabelecidos.

Uma pessoa é moral quando age em conformidade com os costumes e valores consagrados”.

O que me pergunto são quais os valores consagrados pela Câmara de Cuiabá?

Não interessa se a manobra de criar essa cortina de fumaça para desviar a atenção da imprensa e da população através do simulacro realizado no mesmo dia em que se votava a autorização para a mercantilização de um direito essencial foi de autoria do alcaide.

O fato é que se prestaram com total subserviência e isso é compreensível através na breve análise dos recentes comportamentos de alguns vereadores mas, daí se arvorarem protetores da moral e da ética chega a ser hilário, se não fosse trágico.

Instaurar processo ético contra aquele que denuncia e defende o patrimônio público é, perverso.
Hilda Suzana Veiga Settineri

TRISTE VICE-LIDERANÇA!

FONTE: MTE

Mato Grosso é o segundo em exploração de trabalho escravo

Por Renata Neves

Mato Grosso é o segundo estado com maior número de ocorrências de trabalho escravo do país. Com 25 autuações, o Estado fica atrás apenas do Pará, onde 62 empregadores foram autuados.

A lista de empregadores autuados por exploração de trabalho escravo foi divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho. Quarenta e oito pessoas foram incluídas no cadastro, que é atualizado a cada seis meses, e 15 tiveram o nome retirado do documento. No total, a lista de trabalho escravo tem 251 empregadores, espalhados por 16 Estados diferentes.

Segundo levantamento, as regiões Norte e Centro-Oeste lideram as ocorrências, que ocorrem, na maioria das vezes, no meio rural.

No Pará, em uma única fazenda, no município de Cumaru do Norte, a 749 Km de Belém, 154 trabalhadores foram libertados. O dono da propriedade, Adenilson Rodrigues da Silva, frequenta a lista do ministério desde dezembro de 2004.

Goiás figura em terceiro lugar na lista, com 23 empregadores multados. No Estado de São Paulo, houve apenas uma ocorrência. Em julho deste ano, um empregador da zona rural de Mogi Mirim, a 160 km da capital, foi autuado e 10 trabalhadores, resgatados.

Em dezembro do ano passado, 220 pessoas foram autuadas por manterem trabalhadores em condições análogas à escravidão.

"As fiscalizações continuam ocorrendo; há inclusão de fiscalizações que ocorreram em 2010, o que demonstra maior agilidade do Ministério do Trabalho e Emprego em analisar os autos de infração, impor multas e analisar recursos. Talvez a baixa reinserção da lista seja a prova de que o cadastro é viável e importante, uma forma que tem dado resultado", afirmou o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Guilherme Moreira.

Segundo Moreira, as principais causas da manutenção do nome no cadastro são a não quitação das multas, a reincidência na prática do ilícito e ações em trâmite no Poder Judiciário.

Aqueles que pagarem todas as pendências e não voltarem a cometer o crime estarão aptos a deixar o cadastro após um prazo de dois anos. Desde 2003, uma portaria do governo federal impede a concessão de empréstimos de instituições bancárias públicas a infratores que estejam envolvidos com a prática de trabalho escravo.

O Código Penal brasileiro caracteriza como trabalho escravo qualquer pessoa que seja submetida a jornadas exaustivas ou que seja proibida de se locomover em razão de dívida contraída com o empregador.

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho escravo é "a coerção de uma pessoa para realizar certos tipos de trabalho e a imposição de uma penalidade caso esse trabalho não seja feito".

(Da redação PnB Online, com Estadão)

Diferenças

Publicado no Com Texto Livre

Entra em vigor decreto que regulamenta o programa Água para Todos

Reservatório com capacidade para armazenar 259 mil litros de água em propriedade em Arapiraca (AL), onde é praticada agricultura familiar. Foto: Rafael Alencar/Arquivo/PR

Foi instituído nesta quarta-feira (27/7), por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União, o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água, o Água para Todos. O programa foi lançado na última segunda-feira (25/7) pela presidenta Dilma Rousseff em Arapiraca (AL) e tem a meta de promover o acesso à água potável em áreas rurais para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar.

A iniciativa faz parte do Plano Brasil sem Miséria e vai priorizar a população que vive em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda per capta de até R$ 70,00. Conforme dados do IBGE, atualmente 16,2 milhões de brasileiros se enquadram nessa faixa de renda, sendo mais da metade residente na região Nordeste.

“A água é algo que, no passado, utilizaram como instrumento de poder, como fonte de privilégio, que se distribuía quando se queria exercer o poder sobre as populações sem água, passando sede (…). Hoje, aqui, nós estamos assinando o compromisso do meu governo com a universalização da água, afirmando que a água é um direito de todos”, afirmou a presidenta, na cerimônia de lançamento regional do Programa Brasil sem Miséria no Nordeste.

Entre as diretrizes do programa, estão o fomento à ampliação da utilização de tecnologias, infraestrutura e equipamentos de captação e armazenamento de águas pluviais e de água oriunda de corpos d’água, poços ou nascentes e otimização de seu uso. Além disso, o governo pretende articular as ações relacionadas à segurança alimentar e nutricional; infraestrutura hídrica e de abastecimento público de água; regulação do uso da água; saúde e meio ambiente.

Os estados e o Distrito Federal poderão participar do programa mediante celebração de termo de adesão. Além disso, conforme o decreto, “poderão ser celebrados, ainda, convênios, termos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos congêneres, com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos”.

Enquanto isso, em Cuiabá: Água para Poucos

Sanecap: funcionários já começaram a ser demitidos

Por Lisânia Ghisi

O presidente do Sindicato dos Servidores da Sanecap - Companhia de Saneamento Básico da Capital - Ideueno Fernandes, afirmou que alguns funcionários já foram demitidos da autarquia. Segundo ele, não as motivações dadas pelos diretores da Sanecap não fazem referência às manifestações que estão sendo realizadas.

“Já tivemos algumas demissões dentro da Companhia, não podemos dizer que é por causa dos movimentos, mas tudo leva a crer que sim. Sempre algum tipo de retaliação existe nestes casos, e é isso que está acontecendo lá”, comentou durante entrevista à Rádio CBN Cuiabá – AM 590.

Além de Ideueno, estiveram presentes para a discussão nesta quinta-feira (28), o secretário geral do Sindicato dos Servidores da Sanecap, Roberto Fernandes, o vice-presidente da União Coxipoense das Associações de Moradores de Bairro (Ucamb), Élcio Alves (Mineirinho), e o representante da Federação Mato-grossense de Associações dos Moradores de Bairros (Femab), João Batista.

Veja abaixo os comentários dos representantes do povo, em relação à possível privatização da Snecap:

Ideueno Fernandes: Com relação ao edital, que deve ser apresentado pelo prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, isso não é surpresa nenhuma para a nossa classe. A falta de investimento no setor já era indício que isso iria acontecer. Eu acho que uma pessoa que se propõe a ser prefeito de uma cidade tem que promover condições à população. Ele (Galindo) tem que ser uma pessoa que mostra o caminho, deve ser um líder da comunidade, mas da maneira como ele vem se portando, em solicitar a aprovação da privatização dos serviços de água e esgoto, não foi correto. Nós merecíamos mais respeito.

Roberto Fernandes: Sobre a situação da Sanecap, acredito que a população deverá responder por estes atos nas próximas eleições e não irão eleger estas pessoas. Quanto ao edital, acredito que este já estava montado. Desde 2010 até os dias de hoje, houve um desmanche na autarquia para que essa situação pudesse ser aprovada. Acredito que com os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a distribuição da água e o tratamento de esgoto em Cuiabá seriam solucionados. Não precisa privatizar os setores.

Élcio, o Mineirinho: A gestão pública só funciona com a participação dos servidores. Além disso, é necessário que o governo estadual se manifeste sobre a situação. Cuiabá faz parte de Mato Grosso, mas para o governo não faz nada, pois até o momento não houve participação de ninguém. É preciso que o governo estadual se imponha. Ele não pode ser omisso, pois se privatizar a água e o esgoto em Cuiabá, os outros municípios do estado também farão o mesmo. A Sanecap dá lucro, sim, para o município. O fato é só uma questão de gestão.

João Batista: Acredito que sempre a população, no momento certo, sabe dar o troco e nas próximas eleições isso deve acontecer, e estas pessoas que são favoráveis à privatização terão a resposta. Queria entender qual o real motivo dos gestores não quererem discutir o assunto com a população. A Constituição Federal determina que isso seja discutido em audiências públicas, mas os eventos que eles têm realizados ferem os princípios da publicidade. Não está havendo a convocação do povo para participar destes encontros nos bairros. O que está acontecendo é uma manipulação em relação às audiências públicas.

do PnB online

Polícia atira contra manifestantes em Cuiabá

Welington Sabino, repórter do GD

Policias militares dispararam balas de borracha e spray de pimenta contra manifestantes que protestavam diante da Prefeitura de Cuiabá, contra o processo de concessão da Sanecap proposto pelo prefeito Chico Galindo (PTB) através da lei de privatização aprovada a poucos dias pelo prefeito em exercício vereador Júlio Pinheiro. Pelo menos 3 manifestates foram atingidos por estilhaços de balas de festim e a adolescente G.D., 12., que estava acompanhada do pai Genadir Vieira dos Santos, 44, foi atingida com spray de pimenta nos olhos.

O pai da garota, que participa da coordenação do Movimento dos Sem Terra (MST), conta que a filha ao chegar perto dos policias para matar a curiosidade, já que mora em Tangará da Serra e não está acostumada com eventos dessa natureza, foi atingida com spray de pimenta. "Fico indignado, pois uma criança de 12 anos não oferece perigo para os polici

ais todos armados. Infelizmente a Polícia que deveria proteger os cidadãos de bem, preferem cuidar dos políticos corruptos, os que aprovaram a lei que privatiza a Sanecap", desabafa.

RODINEI CRESCêNCIO Manifestação contra a privatização da Sanecap

Sindicalista Pedro Aparecido S

ouza, representante do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal (Sindijufe) também levou um tiro no joelho esquerdo e conta que foi apenas um policial que desferiu todos os tiros dos quais 3 acertaram ainda uma mulh

er e mais de 40 atingiram a perna de um funcionário da Sanecap, que ele não sabe informar o nome. "Ele era o único que portava uma escopeta com balas

de cartucho 762, outros PMs nada fizeram além de empurrar alguns manifestantes que em momento algum invadiram a faixa de isolamento colocada por eles", afirma Pedro que acrescenta que quando foi atingid

o estava a mais de 3 metros longe do policial.

Indignado, o sindicalista conta ainda que ao invés de boletim na Polícia, vão divulgar em parceria com diversos sindicatos, uma nota of

icial durante à tarde em repúdio a ação truculenta do policial, que segundo ele agiu sob ordens de outra pessoa.

Cerca de 500 pessoas participavam da manifestação que começou na Praça Ipi

ranga e percorreu o trajeto até a prefeitura da Capital. De acordo com o vereador Lúdio Cabral (PT) contrário a lei de privatização, conta que ao chegar, os populares encontraram uma barreira montada com carros da PM diante do Palácio Alencastro para isolar a entrada. Diz ainda que os ma

nifestantes também montaram uma barreira entre eles para evitar um possível conflitos, que mesmo assim aconteceu e os PMs atiraram na direção dos populares.

Assista o vídeo onde PMs atiram contra manifestantes em Cuiabá

Pescado da Gazeta Digital

GUERRILHEIROS VIRTU@IS apresentam banner de nossa querida Lili, sobre a decisão judicial:

Blogosfera - testemunha ocular da História

Os "jovens há mais tempo" lembram do famoso Reporter Esso:



Mas hoje é difícil ver nosso dia-a-dia como antanho.



Mesmo assim, blogueiros intrépitos estão sempre buscando novas formas de apresentar os fatos, sem 'copy-desk' - para aqueles que nos entendem. Para o povão: sem ninguém para apitar o que pode e o que não pode aparecer em nosso trabalho!



Somos 'sem freios', nosso único compromisso é a fidelidade aos fatos!

Pescamos os vídeos acima da página do E, do blogueiro do ano escolhido pelo Encontro de Blogueiros do Mato Grosso!

GUERRILHEIROS VIRTU@IS, para não ficarem de fora da História, já que também foram testemunhas oculares, publicam EXCLUSIVO foto tirada pelo GUERRILHEIRO, na chegada da manifestação à frente da prefeitura de Cuiabá que, estranhando movimentação em janela do prédio apontou e bateu!

Clique para ampliar

É, não dá para reconhecer direito, mas GUERRILHEIRA jura que é um personagem importante desta disputa sobre a Sanecap. A pergunta que fica: parece estar falando ao celular. Será que chama alguém? Será que pede para liberarem a entrada para uma comissão?? Oh, dúvida cruel... que será que nos indica a foto?

Quem manda ser blogueiro sujo... e bancar tudo com nossas próprias economias...

Luiz Antonio Franke Settineri - SAROBA

SANECAP - Polícia reage com violência contra manifestantes

Por Keka Werneck
da Assessoria de Imprensa do
Centro Burnier Fé e Justiça

A Polícia Militar reagiu com violência contra manifestantes que participaram hoje, quarta, dia 27 de julho, pela manhã no Centro de Cuiabá, de um grande ato público contra a entrega da Sanecap à iniciativa privada.

Uma menina de 12 anos foi atingida por spray de pimenta nos olhos. Disparos de bala atingiram também outras quatro pessoas, entre elas Paulo Pacheco, de 28 anos, operador de máquinas da Sanecap. Ele saiu do ato para registrar Boletim de Ocorrência. A perna dele ficou totalmente tomada por marcas vermelhas.

A Polícia Militar já recebeu o coletivo, que vinha da praça Ipiranga pelas ruas do Centro, com armas em punho.

O comandante da Operação, coronel Walter Silveira, disse que recebeu uma ligação da Prefeitura, para vir conter “um bando de baderneiros”. Perguntado se sabe dos motivos da manifestação, ele disse que não e nem quer saber. “A polícia não faz o processo político, a polícia foi feita para proteger o patrimônio público e a integridade das pessoas”.

Conforme o comandante, as armas usadas são todas não letais. Com relação à menina atingida, ele disse que os pais dela podem procurar a corregedoria da Polícia. Com relação aos outros manifestantes atingidos, ele disse que vieram com violência e receberam violência.

O clima ficou tenso no final da manhã. Os próprios manifestantes fizeram um cordão de isolamento, para evitar confronto mais grave com a polícia, que se mostrava nervosa, mas esses foram os primeiros a ser atingidos.

Para Pedro Aparecido, que ficou com uma marca vermelha de tiro na perna, na altura do joelho, a polícia demonstrou despreparo ao disparar, ignorando o processo democrático e o direito das pessoas de estarem indignadas e revoltadas. Pedro é presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal (Sindjufe-MT), um dos signatários do Fórum contra a Privatização do Saneamento e em Defesa da Sanecap. Segundo ele, a venda da Sanecap vai movimentar R$ 2 bilhões e será ruim para o povo. “Não se trata, portanto, de centavos”, destacou. Machucado e com as mãos trêmulas, ele perguntou para que serve a Polícia; “É para defender os políticos, essa quadrilha que está aí?” reagiu, indignado.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Sanecap, Ideueno Fernandes de Souza, disse que os funcionários estão contra a entrega da empresa à iniciativa privada desde que isso começou a ser cogitado, “primeiro porque os trabalhadores temem demissões em massa e segundo que são contra o aumento da tarifa, o que fatalmente vai acontecer se ‘privatizar’”.

A Sanecap não pode ser privatizada, porque a Constituição Federal proíbe, em se tratando de empresa de serviços básicos como água e esgoto. Mas ela pode ser entregue à iniciativa privada, em forma de concessão, para que empresários explorem o setor por décadas.

Na prática, os movimentos sociais não vêm diferença entre uma coisa e outra.


Para o professor Robinson Ciréia, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a população deve refletir sobre as outros setores que foram privatizados ou entregues à iniciativa privada. “O transporte é bom? Não! A coleta de lixo é boa? Não! As pessoas precisam tirar essa ideia da cabeça que privatizando as coisas melhoram, porque não é verdade”, destacou Ciréia.

No ato, os manifestantes, que deram duas voltas no Centro de Cuiabá antes de chegar à Prefeitura, gritavam que “a água é do povão, diga não à privatização!”, mostrando faixas, apitando e usando nariz de palhaço. Alguns levavam baldes.

Quando manifestantes soltaram bombas, a coordenação do ato pediu, em público, através do carro de som, que parassem com aquilo, reforçando a intenção de que o ato fosse pacífico, embora forte politicamente.

A presidente do bairro Tancredo Neves, Inês Lopes, disse que o povo não está sabendo direito o que está acontecendo. Segundo ela, precisamos cobrar que a Sanecap preste um serviço de qualidade, mas não devemos deixar que ela seja vendida. “Os moradores querem água, mas não vão ter dinheiro para pagar contas caras e, se ‘privatizar’, pode esperar que isso vai acontecer”, disse a liderança comunitária, entre outras que também apoiaram o ato.

As pessoas que assistiam à manifestação nas ruas e comércios pareciam não entender bem o que estava acontecendo.

A vendedora Diana Silva, 30 anos, moradora do CPA, explicou que ficou sabendo disso, porque viu em um ponto de ônibus um cartaz com o rosto dos vereadores que votaram sim, pela entrega da Sanecap.

O vereador Lúdio Cabral (PT) foi o único que votou não. Na avaliação dele, o ato é uma manifestação legítima, pacífica e temos que respeitar isso.

Ontem, 26 de julho, o juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, concedeu liminar e suspendeu a votação que aprovou o projeto de lei, atendendo ao mandado de segurança protocolado por Lúdio, denunciando a manobra na Câmara. O magistrado reconhece, na decisão, que houve atropelos no processo legislativo. Por conta disso, os vereadores ameaçam cassar o mandato de Lúdio.

No final do ato, os manifestantes cantaram o hino nacional e chutaram, literalmente, os baldes, que haviam servido de símbolo durante a caminhada.

Esse ato pela Sanecap uniu os movimentos sociais em torno da causa.

No próximo ato, marcado para o dia 2 de agosto, justamente no dia em que a Câmara Municipal de Cuiabá volta a funcionar, os manifestantes vão questionar também a “privatização” da saúde e o risco de corte do passe livre.

Fotos: GUERRILHEIROS VIRTU@IS

Dia de Luta em Cuiabá!

Cerca de 500 manifestantes estiveram na Praça Ipiranga, centro da capital, em manifestação em defesa da Sanecap e da manutenção do passe-livre em Cuiabá.

A caminhada foi animada, calorosa, a juventude transbordava em criatividade: "o dinheiro do meu pai não é capim, queremos passe-livre sim"; outros gritavam para Galindo voltar para São Paulo; "Não, não, não à privatização"; "boi, boi, boi, boi da cara-preta, se acaba o passe-livre nós pulamos a roleta".



Diversas faixas estavam colocadas, vcs pode ver nas fotos.

A população que, pelo sol quente, não arriscava ir a rua, manifestava seu apoio.

Jovens e adultos nas ruas de Cuiabá - onde anda o conflito de gerações? Era um pensamento só em defesa de direitos de nossa população.

Foram lembradas outras privatizações, como a da coleta do lixo que encheu de lixo as ruas de nossa Cuiabá; do transporte coletivo - GUERRILHEIROS VIRTU@IS a caminho da manifeastação flagram a qualidade do serviço da 'concessionária'!


Muitos diziam que a Sanecap foi sucateada de caso pensado, com o intuito de gerar crescente insatisfação na população, facilitando o processo de privatização. Lembramos que além disto, o preço da empresa cai o que facilita ainda mais para a 'concessionária'!

Fotos: GUERRILHEIROS VIRTU@IS, charge, pescada da Gazeta digital

Direto de Cuiabá - Mato Grosso!

Fórum em Defesa da SANECAP convoca

O que?

Cique para ampliar!

Quando : 27/07/2011 - 08:00
Onde : Praça Ipiranga
Como : Passeata contra Privatização SANECAP
Porque : Convocado pelo Fórum

LEVE SEU BALDE VAZIO

Justiça anula concessão da Sanecap

RDNEWS

Por Flávia Borges

O juiz Cesar Francisco Bassan concedeu uma liminar anulando a sessão da Câmara de Cuiabá que aprovou a lei que cria a Agência de Regulação de Serviço de Água e Esgoto e autoriza a concessão da Sanecap. A decisão foi proferida após o vereador Lúdio Cabral (PT) ingressar com um mandado de segurança contra a aprovação do projeto junto ao Ministério Público. As investigações do MP também foram motivadas por uma representação encaminhada ao órgão pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Cuiabá (Sintaesa), sob Ideuenio Fernandes de Souza.

Desde que o projeto foi aprovado na Câmara, os servidores têm se manifestado. Na sessão posterior à aprovação da proposta, pelo menos 200 funcionários invadiram o prédio da Câmara para protestar. Eles pediam a abertura de uma CPI e que os vereadores assinassem um documento se comprometendo a não permitir que o projeto fosse sancionado. Embora tenham conseguido uma audiência com Pinheiro no mesmo dia, não conseguiram fazer com que o petebista mudasse de ideia.

Lúdio protocolou na última sexta (22) um mandado de segurança para tentar anular todos os atos tomados pela Mesa Diretora durante a sessão de votação do projeto que autorizou o Alencastro a licitar o sistema de água e esgoto da Capital.
Segundo ele, o rito está permeado de irregularidades, que violaram a sua prerrogativa como parlamentar. “Não deram, por exemplo, publicidade ao conteúdo da pauta daquele dia, além de irregularidades de conteúdo”, reclama o petista, que, durante a apreciação, estava na audiência pública convocada para debater o plano municipal de Saneamento da Capital.

O prefeito Chico Galindo, por sua vez, que tenta agilizar os procedimentos necessários para lançar o edital de licitação até o final do ano, assim como a Mesa Diretora da Câmara, devem recorrer da decisão. O prefeito garante que alteração no modelo de gestão é fundamental para a melhoria do setor, pois a Sanecap atualmente não tem capacidade para investir o montante de R$ 1,2 bilhão, necessário para universalizar a distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto na Capital.

GUERRILHEIROS VIRTU@IS exultantes pelo primeiro resultado continuam na coleta de assinaturas para a derrubada da Lei de uma vez por todas!

Água é VIDA!
VIDA não se PRIVATIZA!

EDGAR PRETTO - Dia do Motorista e do Colono

Clique para ampliar!

Provas de irregularidades no processo da lei que autoriza privatização da Sanecap

Lúdio Cabral verifica que na lei aprovada não constam as assinaturas das comissões permanentes.







Para a funcionária, temerosa em ter o Lúdio com o processo nas mãos, tenta explicar o inexplicável: a gente pega as assinaturas depois de aprovada a lei.

Bom, a lei foi aprovada na terça passada e sancionada pelo prefeito interino na sexta...

Ministério Público com a palavra!

Coletiva de Imprensa sobre a privatização da Sanecap

O vereador Lúdio Cabral (PT)

convoca a imprensa para uma entrevista coletiva, nesta sexta-feira, às 14h, no Fórum de Cuiabá, onde irá protocolar o Mandado de Segurança contra os atos da Câmara que levaram a aprovação da Lei 244, do dia 14 de julho, que dispõe sobre a privatização da Sanecap.

Na entrevista o vereador falará sobre as provas que reuniu no processo, entre elas um vídeo flagrante, que mostra o não cumprimento de normas internas para a aprovação da referida Lei, o que, segundo Lúdio, violou o exercício de suas prerrogativas como vereador.

O vereador estará acompanhado do advogado, que pode dar informações mais técnicas sobre o processo, caso necessário.

Serviço:

O quê – Coletiva de Imprensa com Lúdio Cabral, sobre a privatização da Sanecap

Quando – sexta-feira, 22 de julho, às 14h

Onde - Fórum de Cuiabá (atrás da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, na Av. do CPA)

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa

"Deveriam ter ouvido a população antes"

diz Arcebispo Metropolitano de Cuiabá sobre a privatização da Sanecap

A reunião com o Arcebispo Metropolitano de Cuiabá, D. Milton Antônio dos Santos, realizada nessa quinta-feira (21), foi produtiva, de acordo com os representantes do Fórum Contra a Privatização da Sanecap que estiveram presentes, o vereador Lúdio Cabral (PT) e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Cuiabá (Sitaesa), Ideueno Fernandes de Souza. Dom Milton afirmou que esse processo deveria ter sido amplamente discutido antes que a Lei fosse aprovada.

Depois de falar sobre como foi a aprovação do projeto de privatização do saneamento e apontar as irregularidades verificadas, Lúdio explicou que o Fórum procurou a igreja e outras instituições com a idéia é ampliar o apoio na busca pela retomada do debate sobre o assunto. “O sistema de saneamento é um monopólio natural, não há concorrência na administração, isso não é saudável, pois muitas pessoas ainda têm dificuldade de acesso a ela. A água é um bem público e, portanto, deve ser gerido pelo poder público. Dizer que não funciona por ser público é um argumento que não nos convence, pelas experiências que nós já temos de serviços privatizados e que são péssimos”, disse Lúdio.

Ao final da exposição, Dom Milton opinou: “o problema de tudo isso foi como o projeto foi aprovado, sem discussão. O que a gente vê hoje na política é o favoritismo de alguns partidos, para favorecer a vontade de alguns, e isso não me parece certo”, afirmou o Arcebispo. Em seguida, citou o filósofo e jurista Rui Barbosa e sua famosa crítica em que fala sobre “a vergonha de ser honesto”, referindo-se ao que se sente ao ver manobras políticas como essas.

Da parte prática, Dom Milton disponibilizou o material elaborado em 2004 para a Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que teve como tema “Água, fonte de vida”. Um dos trechos do material disponibilizado para o Fórum, lido pela irmã Cleofa Marlisa Flack, depois da reunião, diz: “Cabe a cada cidadão, a cada comunidade, a cada povo ter o controle sobre a qualidade de suas águas e a co-gestão no seu gerenciamento. É um novo tempo na história da água, é uma nova atitude que se impõe.”

Dom Milton ficou, ainda, de abordar o tema durante os programas na Rádio Bom Jesus de Cuiabá e adiantou que a próxima Campanha da Fraternidade da Igreja terá um tema também relacionado ao saneamento; será “Fraternidade e Saúde Pública”.

Para o presidente do Sintaesa, Ideueno, Dom Milton está certo em defender uma posição de diálogo. “Independente de ser a favor ou não da privatização, o que importa é que a discussão deveria ter sido feita antes de decisões importantes como esta. Então, depois do debate, a decisão da maioria da população pode ser tomada de maneira democrática”, disse Ideueno.

“A Arquidiocese quer ser uma luz no que se refere a reflexões sobre os bens essenciais, por isso eu acredito que é importante, nesse momento, retomar essa discussão”, concluiu o Arcebispo.

Enquanto isto, em Cuiabá, MT!

Galindo: “O Município é incompetente no quesito água, o avanço foi pouco” - fonte aqui

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