quarta-feira, 4 de maio de 2011

Senadores cobram melhor gestão da saúde pública



Padilha pediu o esforço do Congresso para aprovar projetos que ampliem os mecanismos de fiscalização do SUS, pois as fraudes no Sistema foram apontadas por diversos senadores: “Qual é a missão do Governo Federal e dos estados e municípios? Falta clareza e há um jogo de empurra, principalmente entre os maus gestores”, ponderou o senador Eduardo Amorim (PSC-SE).

A senadora Lúcia Vânia apontou o combate à corrupção, a falta de financiamento pelo Governo Federal e a deficiência na gestão, como os três maiores gargalos da saúde brasileira e defendeu a Lei de Responsabilidade Social, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que já foi Ministro da Saúde, considera que a corrupção já foi pior, “mas ainda é grande”, admitiu.

Financiamento público – Os parlamentares cobraram o empenho do Executivo para a regulamentação da Emenda 29, em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê os investimentos no setor. O presidente da CAS defendeu a regulamentação e criticou a cobrança de um novo imposto para a saúde: “Só a Escandinávia cobra mais impostos que o Brasil”, reclamou Jayme Campos.

Waldemir Moka (PMDB-MS) comparou os gastos do Brasil em saúde com outros países da América do Sul, lembrando que nenhum país vizinho investe tão pouco. “A situação da saúde no Brasil é caótica”, afirmou o senador.

Desafios - Padilha traçou o novo perfil populacional do país, com perspectivas de envelhecimento e redução da taxa de natalidade, e destacou, como novos desafios, o esforço para a redução da mortalidade materna, das doenças crônicas e cardiovasculares, da obesidade e do consumo de drogas. “O maior vilão entre as drogas ainda é o álcool”, revelou.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que também é médico,  pediu um maior controle das propagandas de bebidas alcoólicas, denunciou o cartel na venda de medicamentos e questionou os desvios na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). “A corrupção é a doença da saúde”, resumiu Mozarildo.
Diante da resistência do Governo Federal em reconhecer o trabalho das chamadas comunidades terapêuticas, que acolhem usuários de drogas, o presidente da Subcomissão Temporária de Combate ao uso do Álcool, Crack e outras Drogas (Casdep), ligada a CAS, pediu o apoio do Ministério da Saúde para o trabalho das instituições voluntárias. “Precisamos fortalecer a rede de saúde mental, mas comunidade terapêutica não é equipe de saúde”, respondeu Padilha.

O Ministro prometeu divulgar uma nova pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre o consumo de “crack” no Brasil. Pelos dados atualizados do Ministério, atualmente, 600 mil pessoas já são vítimas da droga, considerada uma epidemia a ser enfrentada pelo poder público e pela sociedade.  
Previdência - Ainda este mês, a CAS vai ouvir o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. O ex-senador também foi convidado para detalhar seu plano de governo à frente da nova pasta.

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