Por Diário de Cuiabá
O portal do Programa Vip irá entrar na justiça contra o blog humorístico www.xociedadecuiabana.blogspot.com, que não tem identificação dos responsáveis pelo blog e tem exposto diversas pessoas a constrangimento. O Programa Vip se queixa de que o “Xôciedade Cuiabana” tem utilizado seus materiais sem autorização.
De acordo com Eduardo Carvalho, apresentador do Programa Vip, veiculado na TV Record de segunda a sexta-feira e também aos domingos, foi pedido via e-mail ao blog para que os materiais não fossem utilizados. Ao invés de acatarem o pedido, os responsáveis ocultos continuaram a publicar as fotos do Programa Vip, cortando as logomarcas e as utilizando para causar mais constrangimento.
Com o não-atendimento à solicitação, a equipe do Programa Vip fez uma reivindicação ao Google para que fossem respeitados os materiais, já que o Blogspot pertence ao Google. Segundo Eduardo, a empresa respondeu que não foi encontrado conteúdo ilegal na página “Xôciedade Cuiabana”. “A Google está ciente do caso e é co-responsável”, afirmou ele.
Para Eduardo, “o site é totalmente ofensivo e depreciativo”, feito por alguém cuja identidade é uma incógnita, “um rato de esgoto, uma pessoa que está se divertindo porque pensa que não existe lei”.
O advogado do site Programa Vip informou que ainda não está com todo o material que irá embasar o processo judicial. Porém, disse que Eduardo já registrou Boletim de Ocorrência sobre o caso e que antes de entrar na justiça irá pedir à Polícia Civil que realize as investigações necessárias, principalmente no que diz respeito à identidade dos responsáveis pelo blog. Caso a Polícia Civil não identifique essas pessoas, a ação judicial será contra o próprio Google. Eles irão pedir ressarcimento por danos e responsabilização civil e criminal.
MARCO CIVIL - Atualmente não existe uma legislação que especifique as condutas necessárias a serem tomadas em publicações da internet. Um dos instrumentos comumente utilizados são os artigos sobre injúria, calúnia e difamação do Código Penal. Porém, provocados pela sociedade civil organizada, os Poderes do país estão trabalhando a construção de um marco civil da internet.
A proposta de lei sobre o marco civil da internet, encaminhado pela presidente Dilma Rousseff em agosto deste ano, tramita atualmente na Câmara dos Deputados. O instrumento pretende estabelecer “princípios, diretrizes, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil”. O projeto está disponível no portal da Câmara e no site culturadigital.br/marcocivil.
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